Decisão unânime do STF ratifica o afastamento definitivo de Adolfo Menezes e encerra a controvérsia sobre a reeleição.
Decisão unânime do STF ratifica o afastamento definitivo de Adolfo Menezes e encerra a controvérsia sobre a reeleição.
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) assume oficialmente a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 190 anos de história do Legislativo baiano. A posse definitiva ocorrerá após o Carnaval, consolidando um marco para a representatividade feminina na política do estado.
A confirmação da permanência de Ivana Bastos no comando da ALBA veio após a segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manter, por unanimidade, o afastamento do então presidente Adolfo Menezes (PSD). Os magistrados não determinaram a realização de uma nova eleição para a presidência do Legislativo baiano.
Com a decisão, Ivana, que já vinha exercendo a função interinamente será efetivada no cargo.
Decisão do STF e afastamento de Adolfo Menezes
O julgamento virtual da segunda turma do STF foi concluído nesta sexta-feira (28), com o ministro André Mendonça seguindo o relator Gilmar Mendes e os demais ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente ao afastamento de Adolfo Menezes.
A decisão tem um peso significativo porque não foi apenas um posicionamento individual de um ministro do STF, mas da própria Suprema Corte, representada por uma de suas turmas. Além disso, a liminar que determinou o afastamento já contém os fundamentos que sustentam a decisão final, tornando o julgamento de mérito uma mera formalidade.
Menezes foi afastado no dia 10 de fevereiro, poucos dias após ter sido reeleito presidente da ALBA com os votos de 61 dos 63 deputados da Casa. A medida foi resultado de uma ação do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que, mesmo tendo sido derrotado na disputa pela presidência, levou o caso ao Supremo argumentando que a reeleição violava a jurisprudência da Corte, que impede um terceiro mandato consecutivo para presidentes de poderes legislativos.
Próximos passos: Ivana Bastos no comando da ALBA
Ivana Bastos assumirá oficialmente a presidência da ALBA, passando a ocupar, inclusive, o gabinete presidencial. Antes da posse definitiva, ela deve se reunir com líderes partidários e com o próprio Menezes para alinhar a transição.
“Assumo a presidência da ALBA com a responsabilidade de garantir que o Legislativo baiano continue sendo uma Casa democrática, transparente e comprometida com o povo da Bahia. Sei do tamanho do desafio, mas sigo determinada a trabalhar com seriedade, diálogo e respeito para fortalecer o Parlamento e contribuir para o desenvolvimento do nosso estado”, declarou Ivana Bastos.
Bahia Notícias – Foto: Vaner Casaes – 28.02.2025
