A Bahia aumentará em 20% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas compras feitas nas plataformas como Shein e Aliexpress. A medida começa a valer a partir da próxima terça-feira, 1, para compras a partir de US$ 50 (equivalente a R$ 288,05). Na prática, o acréscimo será de R$ 10 no bolso dos baianos.
O reajuste, de acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), deve alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno.
Atualmente, o imposto é de 17% sobre as importações internacionais. Alguns estados, a exemplo do Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, optaram por manter o mesmo percentual do tributo. (ATARDE)
