O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos dos vereadores Deusemar Reis e Jurandy Bomfim, eleitos pelo partido Solidariedade em Candiba, no sudoeste baiano, por fraude à cota de gênero. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), durante julgamento do recurso interposto pelo partido Avante.
Os parlamentares foram eleitos nas eleições de 2024, com 709 e 704 votos, respectivamente. A cassação decorre da constatação de que o partido teria preenchido artificialmente o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido por lei, caracterizando fraude.
O recurso foi parcialmente provido porque o TRE-BA reconheceu a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Clarice Lima de Azevedo, reformando a sentença de primeira instância que, em 11 de fevereiro de 2025, havia julgado improcedente a ação movida pelo diretório municipal do Avante. Com isso, todos os votos do partido Solidariedade foram anulados, o que levará a uma nova recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. A medida deve beneficiar outros candidatos, que não haviam sido eleitos. Conforme apurado pela reportagem do Portal Vilson Nunes, os prováveis candidatos a serem beneficiados são Manoel Messias – Bico Doce (AVANTE) e Tati (PSD).
A ação apontou que duas candidatas do Solidariedade — Clarice Lima de Azevedo e Joice da Silva Norte — participaram do pleito apenas para cumprir a exigência legal de ao menos 30% de candidaturas femininas, sem realizar campanha efetiva. A juíza de primeira instância havia entendido que ambas realizaram campanha e prestaram contas, afastando a hipótese de fraude. No entanto, o TRE-BA reformou parcialmente esse entendimento, reconhecendo a fraude no caso de Clarice. Apesar da cassação, os vereadores ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Feito por Portal Vilson Nunes)
