Um adolescente de 15 anos foi acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos na madrugada deste domingo (2), em Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia. O ato teria ocorrido por volta das 1h, durante uma festa no Povoado Curral Novo, zona rural do município.
De acordo com informações preliminares, os adolescentes já se conheciam. Em determinado momento, o suspeito e a vítima teriam se afastado para um matagal próximo ao local da festa, onde ocorreu o ato de penetração vaginal. A mãe da menina, ao perceber a ausência da filha, foi ao local e a encontrou despida.
O caso foi registrado na 1ª Delegacia Territorial de Guanambi, após a chegada de uma guarnição da Polícia Militar acompanhada por representantes do Conselho Tutelar. O adolescente foi apresentado à delegacia e o boletim de ocorrência foi lavrado.
O crime é enquadrado como estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, considerado hediondo. A legislação brasileira define como vulnerável qualquer pessoa menor de 14 anos, independentemente de consentimento.
O caso será investigado pela Polícia Civil, que deve colher depoimentos e outras provas para subsidiar o inquérito policial. O adolescente, por ser menor de idade, terá seu caso encaminhado à Justiça da Infância e da Juventude.
Feito por Portal Vilson Nunes
